CARTILHA BRASILEIROS LGBT NA SUÍÇA

Escrito por Jafles Pacheco

 A realidade LGBT na Suíça

A ILGA International Lesbian and Gay Association – Associação Internacional de Lésbicas e Gays produz todos os anos uma avaliação da situação legal das comunidades LGBT em países membros das Nações Unidas. A tabela abaixo mostra a situação da Suíça no relatório da ILGA em 2019.

 

Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Zurique, o ordenamento jurídico suíço caracteriza-se pela proteção aos direitos individuais, destacando-se, entre eles, os direitos à igualdade, à personalidade e à privacidade. Desde 1942, quando “atividades homossexuais” se tornaram legalmente permitidas, o arcabouço legal em favor dos homossexuais se adensou, de forma gradual, de modo a assegurar condições de igualdade real. Em 1992, por exemplo, foi revogado o art. 127 do Código Penal Militar Suíço, que punia militares que se comportassem “contrariamente à natureza, à moral e os costumes”. Desde 1999, com o advento de nova Constituição Federal, o art. 8º passou a proibir, por exemplo, que agentes públicos discriminem com base na “forma de viver” (“lebensform”). A parti de 2007, com a “Lei Federal sobre a união estável registrada de pares do mesmo sexo”, criou-se marco normativo que permite o registro civil de união estável entre casais homoafetivos.

Não há amparo legal para casamento entre casais homossexuais, pois, conforme o direito suíço, o vínculo matrimonial compreende a união de indivíduos dos sexos masculino e feminino. Assim, casamentos homoafetivos celebrados no exterior têm status, na Suíça, de união estável.

Juridicamente, a união estável e o casamento pouco se diferenciam na legislação suíça. No Direito Tributário, por exemplo, equipara-se a situação fiscal em ambos os casos.

Apesar dos avanços nos direitos adquiridos, há, porém, algumas áreas onde as instituições jurídicas tratam com diferença o casal hétero e o casal homoafetivo unidos por união estável na Suíça. Por exemplo no que diz respeito aos direitos migratórios. Nesse âmbito, fazemos referência à lei que permite ao casal heterossexual que o cônjuge estrangeiro casado com um cidadão suíço requeira a cidadania suíça após 5 anos de casamento e moradia no país (Erleichterte Einbürgerung ou “Naturalização Facilitada”. A mesma lei, porém, não se aplica ao casal binacional homoafetivo. Nesse caso o estrangeiro LGBT casado com um suíço tem que demonstrar 10 anos de moradia no país.

Sobre a tolerância social e eventual discriminação por parte da sociedade local, em caráter independente do que prevê a lei do país

 

O padrão de comportamento suíço prima pela discrição, o que se aplica a todos, indistintamente.

Além disso, a aceitação social da comunidade LGBT nos mais diferentes aspectos da vida civil está em sintonia com a proteção geral e particular assegurada pelo ordenamento jurídico suíço. Eventuais atos discriminatórios, sobretudo em localidades de baixa densidade populacional, não parecem ter relevância estatística em termos nacionais.

Em grandes centros urbanos como Zurique, Berna, Lucerna etc. há uma maior tolerância da população suíça quanto à convivência com membros da comunidade LGBT. Em localidades da zona rural seria utópico dizer que não existe demonstração de intolerância, e em alguns casos violência verbal, ou até mesmo física a membros da comunidade LGBT (Fonte HAZ).

Estas informações, porém, não podem ser corroboradas com dados estatísticos já que a polícia suíça não coleta dados de crimes à comunidade LGBT (hate crimes).

 

Comentários sobre eventual frequência de ocorrência de crimes de violência contra minorias sexuais

 

Não se pode afirmar com certeza qual a relevância estatística de atos discriminatórios direcionados à comunidade LGBT na Suíça pelo simples fato de que os crimes de discriminação (hate crimes) não serem reportados e catalogados como tal no país (hate crime monitoring). Também não há leis que abordem estes tipos de crime. Todas as associações suíças de proteção e amparo aos direitos LGBT requerem há alguns anos do governo suíço que este tipo de crime seja anexado ao catalogo de estatísticas e que leis específicas sejam redigidas.

Segundo uma pesquisa feita pela associação PinkCop no ano de 2014 sobre violência direcionada a homossexuais e transgêneros na Suíça, a sensação de insegurança na comunidade LGBT estaria entre 30% para homossexuais e 70% para os transgêneros.

A PinkCop, www.pinkcop.ch, associação de policiais homossexuais e transgêneros aconselham os seguintes passos caso alguém seja vítima de um crime de violência contra LGBTS:

  1. Primeiro observar elementos que podem sinalizar a ocorrência de um crime de violência
  2. Observar em que direção se pode fugir, evitar o confronto
  3. Chamar imediatamente a polícia no número 117
  4. Caso possível, solicitar que testemunhas fiquem no local para prestar depoimento à polícia (Fonte PinCross e PinkCop).

A PinkCop junto com outras associações de apoio a comunidade LGBT na Suíça lançou ultimamente uma linha direta para ajuda a LGBTs vítimas de violência https://www.lgbt-helpline.ch/ . Voce também pode ligar pelo telefone gratuito LGBT-HELPLINE 0800 133 133.

 

Eventuais restrições ao acesso do público LGBT a trens, hotéis e estabelecimentos turísticos

 

Todas as associações com quem o Conselho de Cidadania de Zurique conversou durante a preparação das respostas para este projeto, indicaram que não há restrições de acesso a transportes ou outros estabelecimentos. Pelo contrário, algumas das grandes cidades mantém páginas web com ofertas, recomendações de turismo para a comunidade LGBT – veja:  https://www.zuerich.com/de/besuchen/lgbt-zuerich

 

Sugestões à comunidade brasileira LGBT sobre comportamentos a serem adotados em público no país;

 

Comportar-se de forma natural, discreta, porém não excessivamente enrustida, já que a aceitação da naturalidade de todas as formas de vida também se caracteriza pela confrontação, em sentido positivo, com os padrões estabelecidos em uma determinada sociedade (Fonte: PinkCross)

 

Sobre a possibilidade de contratação de serviços de reprodução assistida/inseminação artificial, de barriga de aluguel/gestação por substituição ou de adoção internacional de menores por casais homoafetivos.

 

Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Zurique, não há amparo legal para adoção por casais homoafetivos, no território suíço (art. 264 do Código Civil Suíço e art. 28 da “Lei Federal sobre a união estável registrada de pares do mesmo sexo”). No entanto, qualquer indivíduo pode iniciar processo de adoção. Além disso, adoções realizadas no exterior geralmente são reconhecidas na Suíça com tal, mesmo se realizadas por casais homoafetivos, preservado o melhor interesse do menor.

A gestação por substituição (“barriga de aluguel”) é ilegal (art. 119, alínea “d”, da Constituição Federal Suíça).

Apesar de proibida a adoção e a gestação por substituição, outras formas de formação familiar são respeitadas na Suíça. A Associação RegenbogenfamilieSchweiz, www.regebogenfamilie.ch fornece maiores informações, bem como consultas nas áreas jurídicas, medicas e de pesquisa.

A FamilyShip www.familiyship.org é uma associação que trabalha conectando membros da comunidade LGBT que querem ter filhos, sejam estes solteiros (as), gays ou lésbicas.

 

 

Sobre o acesso da população LGBT a órgãos de saúde e clínicas especializadas, tratamento hormonal e cirurgias para mudanças de sexo.

Na Suíça há uma boa oferta de tratamentos na área de cirurgias de redesignação sexual, bem como o acompanhamento psiquiátrico e psicológico para pessoas trans. Recomenda-se consultar a página da Associação de Transgêneros da Suíça que organiza eventos para troca de informações aos interessados: http://www.transgender-network.ch/beratung-treffen/ .

Os custos envolvidos com tratamentos de redesignação sexual, tratamento hormonal etc., são geralmente cobertos pelo seguro de saúde básico obrigatório na Suíça. Em casos de dúvida, recomenda-se acessar o site http://www.transgender-network.ch/information/rechtliches/ para maiores informações.

Os custos de tratamento para HIV também são cobertos pelo seguro saúde obrigatório da Suíça. Algumas seguradoras, entretanto, são conhecidas por criarem “dificuldades” no que se refere à restituição dos custos de medicamentos.  Em casos de dúvida ou de disputas com empresas de seguro de saúde, recomenda-se entrar em contato com a AIDS-HilfeSchweizwww.aids.ch/de/leben-mit-hiv/recht/krankenkasse.php.

Em Zurique, o Serviço Médico Ambulante da Cidade de Zurique oferece tratamento ginecológico a trabalhadoras do sexo transgênero. As consultas podem ser feitas anônimas, sem necessidade de marcar hora. Endereço: Kanonengasse 18, 8004 Zurique, tel.: +41 44 415 76 06.

O MyCheckPoint, www.mycheckpoint.ch, é um centro de saúde voltado à comunidade LGBT masculina, gays e homens trans e seus parceiros/as e está presente em várias cidades na Suíça.

Fonte: Transgender Network Schweiz, AIDS-HilfeSchweiz)

 

Sobre a inserção econômica e social da comunidade brasileira LGBT local.

Não temos dados estatísticos sobre a comunidade LGBT brasileira na Suíça e sua inserção econômica e social. Observa-se, porém, uma certa prevalência de brasileiros gays e trans em trabalhos na indústria do sexo (por exemplo, como garotos/as de programa) ou na área de tratamento de beleza como cabeleireiros, estilistas, visagistas etc.

A associação de executivos, trabalhadores independentes, artistas e estudantes gays Gay Network https://www.network.ch/de/ trabalha promovendo a representatividade gay no ambiente de trabalho.

Há também um grupo com atividades semelhantes voltado para o público feminino chamado Wybernet www.wybernet.ch

Sobre instituições de apoio ao público LGBT na Suíça.

 

Há duas organizações principais que atendem à comunidade LGBT, a “LOS” organização de lésbicas da Suíça e a “Pink Cross” organização da comunidade gay e bissexual masculina, às quais se filiam diversos outros grupos e instituições.  Menciona-se, também, a “Transgender Network Switzerland”, organização que objetiva defender direitos de transexuais, cujas atividades se iniciaram em 2009.

Há inúmeras instituições a nível local, cantonal ou nacional de apoio ao público LGBT. Vale ressaltar as seguintes instituições que funcionam como organizações centrais nas suas áreas de atuação:

  • PinkCross, pinkcross.ch, mais voltada para a comunidade gay masculina;
  • LOS, los.ch, organização de lésbicas da Suíça
  • TGNS ou Trangender Network Schweiz, tgns.ch,organização suíça de transgêneros;
  • RegebogenfamilieSchweiz, regebogenfamilie.ch, organização de pais e mães LGBT;
  • AIDS-HilfeSchweiz, aids-hilfe.ch, organização de apoio a portadores do vírus HIV;
  • Du Bist Du, du-bist-du.ch, uma organização de apoio a jovens LGBT nos temas coming out (saindo do armário), saúde etc;
  • QueerAmnesty, queeramnesty.ch, uma subdivisão da Amnesty Schweiz que foca seus trabalhos nos direitos da comunidade LGBT e refugiados queer na Suíça;
  • HAZ Homosexuelle Arbeitsgruppen Zürich, haz.ch, fórum com diversos temas LGBT na área de Zurique;
  • HAB Homosexuelle Arbeitsgruppen Bern, haz.ch, fórum com diversos temas LGBT na área de Berna. HABS www.habs.ch tem um conteúdo semelhante para a área da Basiléia.
  • FELS http://www.fels-eltern.ch/ é uma organização de pais de membros da comunidade LGBT que tem como slogan “nossos filhos e filhas amam diferente. Nós os amamos de qualquer forma”. O nome da organização em alemão é bem significativo já que Fels significa “rocha”. Idealizando o ponto de apoio e suporte.
  • MilchJugend https://milchjugend.ch/   (Zurique)  e Anyway http://www.anyway-basel.ch/ (Basiléia) são associações  para jovens e adolescentes LGBTs que oferecem um excelente de trabalho de aconselhamento e ajuda em questões de coming-out, bullying e sexualidade.

 

Não há no momento instituições específicas para a comunidade bissexual na Suíça. Recomenda-se, neste caso, contatar uma das instituições acima para obter maiores informações.

Importante: as consultas e o conteúdo informativo das organizações acima são em sua maioria em alemão. Nos foi informado durante a pesquisa para este projeto, que o foco destas organizações está em ajudar aos membros da comunidade LGBT e que por isso, não se poupariam esforços para tentar ajudar pessoas que não possam se comunicar em alemão. O Conselho de Cidadania também pode “servir de ponte”, caso necessário.

 

Outras informações.

 

O grupo HAZ Homosexuelle Arbeitsgruppen Zürich também é responsável pelo grupo QueerMigs (Queer Migrants) organiza todos os meses um encontro Queermulti-cultural chamado “Queer&Beer” que pode ser uma excelente oportunidade para conhecer pessoas da comunidade LGBT aqui na Suíça. Consulte http://queermigs.ch/en/ para maiores informações.

Na página da AIDS-HilfeSchweiz na rubrica Shop, podem-se encontrar várias brochuras gratuitas com informações em diversas áreas para heterossexuais, homossexuais, transgêneros, trabalhadores do sexo, jovens, HIV etc. Para maiores detalhes: https://shop.aids.ch/de/, clique em “Shop”.

 

Nome social e adaptação de documentos para transgêneros

Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Zurique, o requerimento de mudança de nome e sexo em documentos para pessoas transgêneros só pode ser processada em cartórios no Brasil. O Provimento n. 73 publicado no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, 29 jun. 2018 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.

Segundo o normativo, toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos da vida civil poderá requerer a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.

O requerente deve apresentar, obrigatoriamente, documentos pessoais; comprovante de endereço; certidões negativas criminais e certidões cíveis estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos. Deve apresentar ainda certidão de tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos e certidões da justiça eleitoral, da justiça do trabalho e da justiça militar (se o caso).

É facultado ao requerente juntar laudo médico que ateste a transexualidade/travestilidade; parecer psicológico que ateste a transexualidade/travestilidade e laudo médico que ateste a realização de cirurgia de redesignação de sexo.

Ainda segundo a regulamentação, ações em andamento ou débitos pendentes não impedem a averbação da alteração pretendida, que deverá ser comunicada aos órgãos competentes pelo ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) onde o requerimento foi formalizado.

Contatos úteis de apoio ao brasileiro no exterior no Brasil e na Suíça

 

Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB)

Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores Endereço: Palácio Itamaraty, Térreo – Anexo I – Esplanada dos Ministérios, Bloco H – Brasília/DF 70170-900

Tel.: +55 61-2030/ 6753/ 9963/ 8817/ 8818/ 8809 (de 8 às 20h) e +55 61-2030 6456 (de 20 às 8h)

E-mail: dac@itamaraty.gov.br

homepage: http://www.portalconsular.mre.gov.br

O NAB é a unidade responsável pela interlocução com toda a rede consular brasileira para fins de prestação de assistência emergencial os brasileiros no exterior. Por solicitação do intermediário ou de familiares no Brasil, o Núcleo pode acionar as embaixadas e consulados do Brasil no exterior para atuar em casos específicos.

Para obter dados de toda a rede consular brasileira no exterior, acessar www.portalconsular.mre.gov.br

Conselho de Cidadania de Zurique

O Conselho de Cidadania de Zurique tem sede no mesmo endereço que o Consulado-Geral do Brasil em Zurique (ver abaixo).

Contato através http://conselhozurique.wixsite.com/cdczurique ou

https://www.facebook.com/conselhozurique.ch/

Consulado-Geral do Brasil em Zurique

Endereço do consulado: Stampfenbachstrasse 138, 8006 Zürich

Endereço para correspondências: Brasilianisches Generalkonsulat, Postfach 38, 8042 Zürich.

Plantão consular para casos de detenção, acidente grave, morte ou catástrofe natural: de fora da Suíça: +41 79 742 5300; de dentro da Suíça: 079 742 5300.

 

Perguntas e questionamentos em geral devem ser feitos por e-mail, A geral.cgzurique@itamaraty.gov.br.

 

Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta, das 9h às 13h. Horário para retirada de senhas, para os serviços que não são agendados: das 9h às 11h30 (senhas para visto só serão chamadas a partir das 11h).

Contatos úteis de órgãos de apoio a comunidade LGBT na Suíça

Anyway

Jugendhaus Neubad

Brennerstrasse 9, CH-4054 Basel

anyway Jugendgruppe Basel

c/o habs queer basel

Postfach 1519

CH-4001 Basel

info@anyway-basel.ch

http://www.anyway-basel.ch/

Check Point Zürich

Konradstrasse 1, 8005 Zürich
mail@checkpoint-zh.ch
Tel. +41 44 455 59 10

https://www.mycheckpoint.ch/de/

DuBistDu

https://du-bist-du.ch/

https://du-bist-du.ch/notfall/

Consulta por email e encontro pessoal através da página consulta (Beratung). Basta clicar na foto do consultor ou consultora e preencher o formulário para marcar a consulta.

FamilyShip

Familyship UG (haftungsbeschränkt)

Krachtstr. 3, 10245 Berlin

info@familyship.org

https://www.familyship.org/

 

HAB

Homosexuelle Arbeitsgruppe Bern

Villa Stucki, Seftigenstrasse 11, 3007 Bern

Telefone: 031 311 63 53

info@hab.lgbt

https://hab.lgbt/

HABS

Homosexuelle Arbeitsgruppe Basel

habs queer basel

Postfach 1519, CH-4001 Basel

info@habs.ch

+41 (0)61 692 66 55

http://habs.ch/?

HAZ

Homosexuelle Arbeitsgruppe Zürich

Sihlquai 67, 8005 Zürich

info@haz.ch

Telefone: 044 271 22 50

https://www.haz.ch/

LOS

Lesbenorganisation Schweiz

info@los.ch

Telefone: 079 259 39 47

Monbijoustr. 73, 3007 Bern

https://www.los.ch/

Milch Jugend

Milchjugend, 8000 Zürich

info@milchjugend.ch

https://milchjugend.ch/

Network Gay Leadership

Postfach 2311
8031 Zürich
info@network.ch

https://www.network.ch/de/

PinkCop

PinkCop Schweiz

8000 Zürich

LGBT+ Helpline 0800 133 133

info@pinkcop.ch

http://pinkcop.ch/

https://www.lgbt-helpline.ch/

Pink Cross

Monbijoustrasse 73

Postfach

3001 Bern, Schweiz

+41 31 372 33 00

office@pinkcross.ch https://www.pinkcross.ch/

Regebogen Familie

Dachverband Regenbogenfamilien
Affolternstrasse 139, 8050 Zürich

+41 79 611 06 71

info@regenbogenfamilien.ch

https://www.regenbogenfamilien.ch/

Consulta 0800 77 22 33

TGNS – Transgender Network Switzerland

Monbijoustrasse 73, 3007 Bern

Email: info@tgns.ch

Consulta: fachstelle@tgns.ch

Consulta jurídica: legal@tgns.ch

https://www.tgns.ch/de/

Wybernet

WyberNet
CH-8000 Zürich
contact@wybernet.ch

https://wybernet.ch/