LGBTs no Mundo

(escrito por Beth Fernandes)

 

Os países mais procurados pelos LGBTs brasileiros no exterior

As estimativas do número de brasileiros no exterior feitas pelo Itamaraty buscam levar em conta vários fatores como: dados oficiais fornecidos por autoridades migratórias locais; censos oficiais; número de eleitores registrados na jurisdição; número de matriculados nos consulados; sondagens junto à comunidade. Quanto à sondagem na comunidade LGBT precisamos ter dados para onde vão mais estes sujeitos e por quê?  Sabemos que as pessoas travestis e transexuais procuram mais a Itália por motivos relacionados ao trabalho sexual ou status social. Mas nem sempre foi assim, pois na década de 60 as “trans” procuravam diretamente países como a Espanha onde ficariam para depois desembarcar em Marrocos e a fazer a cirurgia de resignação sexual. Observa-se que com os anos a procura intensificou para diferentes países na Europa como Suíça, Itália, França, Espanha e Portugal. Já na América do norte a investigação com a comunidade existe uma procura maior de gays e mulheres lésbicas com olhares distintos nesta escolha. Não temos muita procura de pessoa “trans’ na América do Norte. Porque diferenciar estes fluxos? Talvez fosse muito mais fácil se em solicitações de passaporte ou documentos existissem perguntas como nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A invisibilidade desses seres LGBT seria menor com a documentação feita nos pais de origem no caso aqui o Brasil com informações; é claro que a ideia é fornecer instrumentos de proteção e consolidar a garantia de direitos, talvez um pouco discordante para um país que mais mata LGBT como o Brasil; mas a ideia é consolidar as informações de que estes LGBT migram por insegurança no país de origem e que as solicitações de passaportes e outros documentos por brasileiros LGBT nada mais é que procurar segurança, direitos e empregabilidade em outros países; mas quando o Brasil se retira do pacto de migração percebemos que precisamos ressaltar como o Brasil lida com os direitos humanos. Na atualidade percebe-se que o Brasil tem sinalização de possíveis retaliações às migrações O Brasil avalia que o pacto de migração viola a soberania dos Estados; essa negativa é uma sinalização política de divergência de interesses entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. E esses países podem não ser absorvidos pela economia de países desenvolvidos, tornando-se possíveis problemas para a área social e de segurança pública. O atual governo tem um perfil conservador e já mostra isso por meio de determinadas decisões e pronunciamentos na mídia. A mídia reforçando o autoritarismo e a negação das migrações. O Brasil abandona o Pacto de migração, acompanhando os demais países desenvolvidos, e menospreza a tradição de apoio a acordos multilaterais na área de direitos humanos da política externa brasileira.

Mas quais as informações sobre a expressão numérica da comunidade brasileira LGBT no mundo? Como estes estão sujeitos a um outro conjunto de leis? Qual a procura maior de países por estes sujeitos? São perguntas que devem ser feitas no intuito de termos respostas do fluxo migratório LGBT brasileiro. Temos que recordar ao cidadão brasileiro em outros países a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante sua permanência naquele país. A desobediência às normas e aos valores locais, incluindo aqueles frontalmente diferentes da legislação brasileira, pode gerar punição, multa ou, em casos mais graves, detenção. Em países mais conservadores, qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes locais pode, também, gerar deportação e prisão. No exterior a sugestão é que porte sempre os dados da Repartição Consular responsável pela jurisdição onde se encontra e tenha sempre à mão documento de identificação (passaporte, carteira de matrícula consular), que pode ser requisitado a qualquer momento pelas autoridades locais (documentos válidos apenas no Brasil, como RG, CPF e CNH não poderão ser utilizados para essa finalidade). Em alguns casos, ainda, o Governo local pode manter intenso programa de vigilância de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, e telefone podem ser monitorados – dependendo do país. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que, nessas situações, interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão. Ao planejar viagens, cidadãos brasileiros LGBT devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se que as informações disponíveis para quem vai viajar para o exterior e as informações sobre a infraestrutura do país escolhido e em caso de dúvidas, a procura da Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá e deve ser contatada.   Aqui entra o papel do Conselho de Cidadão. O Conselho de Cidadãos constitui foro informal e apolítico de aconselhamento das Repartições Consulares do Brasil no exterior, de composição rotativa, com o objetivo de aproximar os nacionais que vivem em países estrangeiros e a rede consular, estabelecendo a ponte Governo/Sociedade Civil no exterior. A finalidade é a de permitir troca de ideias e coleta de informações sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira residente e domiciliada em cada jurisdição. Em 2011, surgiram os primeiros Conselhos de Cidadania, com membros eleitos pela própria comunidade. A comunidade brasileira no exterior é numerosa e muito diversa. Por isso, há diversas associações e organizações independentes de brasileiros no exterior, nos mais diferentes cantos do globo. Listar os brasileiros LGBT no exterior e suas escolhas a diferentes países poderia ser uma tese, a Cartilha LGBT busca a ideia de referenciar alguns temas em alguns países.

Direitos homoafetivos e o que é homoafetividade

A homossexualidade é uma parte da sua identidade sexual deve ser vista como parte da personalidade humana e temos que lembrar que a orientação sexual não é opção sexual como muitas vezes dito no popular. Optar está no sentido de escolha e a orientação sexual expressa o desejo está na sexualidade humana.  E ela é uma forma de se expressar e vivenciar o afeto entre iguais do mesmo sexo. Assim a homoafetividade (o termo é neologismo da Desembargadora e jurista Maria Berenice Dias) representa esses afetos aos homossexuais, sendo considerado o afeto a matéria formadora de qualquer casal; assim os homossexuais começaram a adquirir visibilidade no mundo e passaram a buscar justiça a justiça de igualdade de direitos. Nessa busca o Supremo Tribunal Federal/STF – 2011 reconhece a união homoafetiva como entidade familiar equiparando a união entre homem e mulher.   Indispensável saber tudo o que a justiça assegurou a homossexuais e a população LGBT. Hoje, muitos países do mundo não ignoram os vínculos homoafetivos e outros condenam. Assim, os cartórios brasileiros fazem a convenção da união estável em casamento sem necessidade de uma decisão judicial e ou outra a jurisprudência.

Alguns países podem condenar a orientação sexual

Recentemente por falta de informação uma “trans” foi presa em um país do Oriente acusada de homossexualidade e comercio de sexo E segundo o relatório elaborado pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, de 2019, existem atualmente 70 países onde a homossexualidade é criminalizada. Em 13 deles, o crime pode ser punido com pena de morte e, em muitos dos outros, pode render cadeia. Entre os países em que pode ser condenado à morte por ser gay estão: Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, partes da Síria, partes da Nigéria e partes da Somália. Tem

Mapeamento da ILGA sobre Reconhecimento das Pessoas Trans

Relatório da ILGA sobre Homofobia

também países em que é ilegal ser gay e pode ser preso como a África como: Argélia, Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malauí, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Já na Ásia são :Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Gaza (no território palestino ocupado), Índia, Sumatra Meridional e Achém (na Indonésia), Iraque, Irã, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Omã, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Iêmen. E na Américas Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadina e Trinidad e Tobago. Quanto na Oceania alguns países podem ser perigosos como:
Ilhas Cook (associadas à Nova Zelândia), Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu.

Introdução

Temos muitos brasileiros LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no exterior e temos registrado ocorrências de episódios por falta de informação em diversos países. Esses brasileiros são muitas vezes jovens e com pouca informação a residir no exterior. …..

Orientação Sexual e Identidade de Gênero

Refletir sobre temas e ou fenômenos pertencentes às orientações afetivas sexuais e as identidades de gêneros possibilita abrir alternativas de relação do ser humano com o mundo…..

LGBT Suíça

A ILGA International Lesbian and Gay Association – Associação Internacional de Lésbicas e Gays produz todos os anos uma avaliação da situação legal das comunidades LGBT em países membros das Nações Unidas. A tabela abaixo mostra a situação da Suíça no relatório da ….

Confira antes de ir!

A Associação Internacional de Lésbicas e Gays “ILGA – International Lesbian and Gay Association”, www.ilga.org produz um relatório anual sobre os países que protegem e reconhecem os direitos dos membros da comunidade …..